SEC Recua: Vitória para Blockchain?

• SEC desiste de recurso contra regra do dealer
• Blockchain Association vê mudança positiva na SEC
• Esperança de diálogo melhorado entre SEC e setor de criptos

Em um desenvolvimento que evidencia a nova postura da SEC em relação ao setor de criptomoedas, a agência dos Estados Unidos anunciou a desistência voluntária do recurso em uma ação judicial contra a regra do dealer. Esta ação havia sido inicialmente movida pela Blockchain Association (BA) e pela Crypto Freedom Alliance of Texas (CFAT).

Este episódio é considerado uma conquista notável para o setor de criptomoedas e marca o fim da controversa regra do dealer. A CEO da Blockchain Association, Kristin Smith, comemorou a nova postura da SEC, interpretando-a como uma indicação de mudança na estratégia de regulamentação de ativos digitais após a saída do ex-presidente da SEC, Gary Gensler.

Smith destacou: “É um novo dia na SEC após a cruzada do ex-presidente Gensler contra a cripto – a demissão voluntária de hoje pela agência é uma boa notícia. Primeiro, entramos com nosso processo contra a SEC para contestar a tomada de poder ilegal da agência, que buscava redefinir unilateralmente os limites de sua autoridade estatutária”.

1/ Today marks a complete victory for us – and the broader industry – in our lawsuit against the SEC over the dealer rule.

The SEC voluntarily dismissed its appeal of the lawsuit over the dealer rule brought by us and @CryptoFreedomTX.https://t.co/ajuJdrLOI4 pic.twitter.com/pbHClVefud

— Blockchain Association (@BlockchainAssn) February 19, 2025

Além disso, a CEO da BA expressou otimismo quanto ao futuro das relações entre a SEC e o setor de criptomoedas, evidenciando uma possível melhoria no diálogo e na colaboração: “Com a nova liderança na agência levando à demissão final de hoje, estamos ansiosos por conversas produtivas entre a indústria e a SEC daqui para frente – e um futuro mais brilhante para os ativos digitais nos Estados Unidos”.

O litígio foi inicialmente instaurado em abril do ano passado, visando contestar ações consideradas agressivas da SEC contra a indústria de criptomoedas e a tentativa da agência de expandir sua autoridade regulatória. Este caso tem sido uma pedra no sapato do setor, gerando incertezas e debates intensos sobre o alcance regulatório da SEC.

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