Receita Federal lança oficialmente nova plataforma blockchain com dados dos CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou oficialmente o lançamento de sua quarta plataforma baseada em blockchain, o bCadastrados que reunirá dados das bases do CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional. Em agosto desde ano a RFB já havia divulgado que lançaria a plataforma.

A iniciativa que é uma parceria com o Serpropermite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico.

“Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que seja mais conveniente, conforme autorização de acesso fornecida pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif)”, afirmou a RFB

Segundo explicou a Receita Federal, a instalação é realizada de forma automatizada. Após os procedimentos de implantação, o contratante recebe uma cópia dos dados solicitados. As atualizações são feitas um dia após o registro nas bases da Receita Federal, ou seja, as alterações ocorridas hoje serão atualizadas na madrugada de amanhã na base local instalada na estrutura do contratante.

Para contratar a plataforma, os interessados devem enviar o pedido de autorização para a Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif). Após autorizada pela Ascif, a contratação será feita diretamente com o Serpro, e caberá ao órgão ressarcir diretamente ao Serpro pelo serviço.

Blockchain

Os órgãos e entidades conveniadas são orientados a solicitar somente conjunto de bases necessárias para a suas políticas públicas, devendo se responsabilizar pela guarda das informações recebidas e informar aos cidadãos os tratamentos que serão feitos com seus dados pessoais, quando for este o caso.

“A nova solução representa maior proteção aos dados que serão trafegados entre a Receita Federal e os contratantes, possibilitando que os dados sejam atualizados no ambiente do contratante de maneira mais rápida e com custo mais baixo. Essas características podem ser traduzidas como mais segurança e menor custo para a sociedade”, destacou a Receita Federal.

A Receita Federal não divulgou qual blockchain está sendo usada no novo sistema. No entanto em outras aplicações a instituição federal usa Hyperledger e Ethereum (ETH), inclusive recentemente a instituição abriu vagas para contratação de desenvolvedores em ETH.

Atualmente a Receita Federal possui três aplicações baseadas na tecnologia bockchain, o bCNPJ, o bCPF, e o bConnect que une aduanas de paises do mercosul e está conectada com o Portal do Comércio Exterior. 

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Fonte: cointelegraph.com.br

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