Receita diz que 25 mil pessoas não declararam bitcoin em 2023


Hoje, quinta-feira (01/02), a Receita Federal emitiu um comunicado à imprensa informando que, por meio de técnicas tradicionais e de inteligência artificial, identificou e mapeou 25.126 pessoas físicas detentoras de bitcoin que deveriam ter declarado esses ativos, mas não o fizeram.

No comunicado, a RFB alerta sobre os riscos fiscais associados a não declaração dos bitcoins, incluindo a imposição de multas decorrentes da abertura de procedimentos fiscais.

A Receita informou também que disponibilizará novamente os dados dos criptoativos na declaração de imposto de renda pré-preenchida, assim como foi feito na declaração do ano anterior.

Vale ressaltar que, na declaração passada, a Receita incluiu informações sobre todos os saldos em criptoativos custodiados em corretoras nacionais em 31 de dezembro.

“Eu sei o que vocês fizeram no verão passado”

Entendemos que esse comunicado está alinhado com a atuação cada vez mais incisiva da Receita Federal do Brasil (RFB) na fiscalização e no cruzamento de informações relacionadas aos criptoativos.

É fundamental que os investidores estejam cientes das suas obrigações e dos riscos que estão sujeitos ao não realizar as suas declarações.

Segue abaixo o comunicado da RFB na íntegra:

Declaração de Imposto de Renda — Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados

“Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão

A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais.

Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal. O mapa a seguir indica a concentração dessas pessoas.”

Conforme tabela abaixo, há residentes em todos os estados da federação. Observa-se que 181 indicam estar no exterior e, nesse caso, a depender das condições específicas, podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.

Pessoas que não declararam bitcoin (FOnte: Receita)

Ao processar as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, identificaram-se registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.

Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.

Mapa investidores bitcoin (Receita)

Estímulo à conformidade

Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.

Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.

Acompanhamento constante

Outra informação resultante das avaliações periódicas que são realizadas sobre o tema criptoativos foi a constatação de crescimento significativo envolvendo stablecoins. Para maiores informações.

O crescimento do mercado está sendo acompanhado pelas administrações tributárias de diversos países, que desenvolvem mecanismo para fomentar a transparência. Nesse sentido, declaração conjunta foi divulgada simultaneamente por mais de 40 jurisdições.

Haja vista o surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito baixo, ao contrário do que acontece com bitcoins, e acompanhando a dinâmica do mercado, a Receita Federal promoveu ajustes no leiaute da declaração utilizada para captação de dados. Esclarecimentos sobre a captação mensal de dados relativos aos criptoativos constam no link.

Por Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido.

Fonte: Receita diz que 25 mil pessoas não declararam bitcoin em 2023

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Fonte: cointimes.com.br