Projeto de Lei pode dar “férias” regulamentares às startups de criptoativos nos Estados Unidos


Pode parecer controverso, mas o que o mercado cripto mais aspira hoje é regulamentação.

O mercado cripto já foi suportado pelo varejo, mas para continuar a exponencial expansão que almeja precisa das pequenas e grandes instituições e elas precisam de regulamentação.

Nessa vertente, enquanto a China deu um passo atrás à inovação, os Estados Unidos empreendem na regulamentação para não ficarem para trás.

Projeto de Lei para flexibilização dos criptoativos

De ideia da Comissária da SEC pró-cripto Esther Pierce, o Congresso norte americano recebeu um projeto de Lei para criar um “porto seguro” para empresas iniciantes em criptoativos.

O deputado e membro da Câmara dos Representantes dos EUA, Patrick McHenry, pediu aos legisladores que considerassem novas regras para ativos digitais.

Esta havia sido uma crítica feita pela Comissária da Entidade regulatória financeira americana desde que a SEC passou a “perseguir” com mais vigor as empresas de criptoativos cobrando-as de regulamentação.

Pierce se embasou na morosidade da Lei para que empresas seguissem à diante na inovação tecnológica e econômica sem aguardarem a boa vontade e a falta de percepção das autoridades estatais.

O projeto não é de Pierce, mas a ideia segue estes conceitos.

Se aprovado o novo regulamento, algumas empresas de criptoativos poderão evitar a necessidade de cumprir por certo período de tempo as Leis de valores mobiliários.

A ideia é que o evento pró-inovação Digital Token Transparency Act 2021 forneça apoio legislativo às startups de criptoativos lhes dando prazos e subsídios regulatórios.

Na ocasião do evento Pierce sugeriu “férias de três anos” para as startups de criptoativos.

“Meu projeto de lei, baseado no excelente trabalho da Comissária da SEC Esther Pearce ajudará a fornecer a segurança jurídica necessária para projetos relacionados a tokens digitais em seu lançamento”, disse McHenry.

Um projeto de Lei que pede descentralização

O projeto de Lei precede o período de três anos para que as startups tenham tempo de demonstrar maturidade de rede até se tornarem descentralizadas ao ponto de seus tokens nativos não serem qualificados como títulos de acordo com a Lei federal.

O projeto de lei exige que as startups divulguem diversas informações aos compradores de tokens, como código-fonte, histórico de transações e economia de tokens.

Por fim, o deputado proponente do projeto de Lei “puxou a orelha” do presidente da SEC, Gary Gensler, lhe enviando uma carta dizendo que este “fez uma série de declarações públicas perturbadoras e aparentemente contraditórias a respeito de ativos criptográficos e outras tecnologias inovadoras.”

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Fonte: BITNOTICIAS.COM.BR

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