Governo do Reino Unido mira criptomoedas na última agenda legislativa

O Reino Unido apresentou dois projetos de lei, ambos relativos à apreensão e ao apoio a criptomoedas como parte das observações do príncipe Charles na Abertura Estadual do Parlamento.

Em uma publicação de terça-feira (10/05) divulgada pelo Gabinete do Primeiro Ministro do Reino Unido, o governo disse que abordará a regulamentação de criptomoedas no país com a introdução da Lei de Serviços e Mercados Financeiros e da Lei de Crimes Econômicos e Transparência Corporativa. O primeiro visa fortalecer o setor de serviços financeiros do país, inclusive apoiando “a adoção segura de criptomoedas”. De acordo com a lei de serviços financeiros proposta, a medida “[reduzirá] a burocracia no setor financeiro” em um esforço para atrair investidores para o Reino Unido.

O projeto de lei criminal propunha “criar poderes para capturar e recuperar criptoativos com mais rapidez e facilidade” para mitigar os riscos para indivíduos alvos de ataques de ransomware. A publicação disse que os custos sociais e econômicos devidos a crimes financeiros foram estimados em £ 8,4 bilhões anualmente – mais de US$ 10,3 bilhões no momento da publicação.

A abertura estadual do Parlamento na terça-feira foi a primeira vez que a rainha Elizabeth II não pôde comparecer desde 1963 devido a problemas de mobilidade relatados. No entanto, o Gabinete do Primeiro-Ministro ainda se referiu à agenda legislativa que aborda questões econômicas, crime, a pandemia em andamento e liderança como “o discurso da rainha”. O príncipe William e a duquesa da Cornualha também estavam presentes.

Em apoio a Sua Majestade a Rainha, o Príncipe de Gales, a Duquesa da Cornualha e o Duque de Cambridge participaram da Abertura Estadual do Parlamento na Câmara dos Lordes esta manhã. pic.twitter.com/oQN00jTVij

— O Príncipe de Gales e a Duquesa da Cornualha (@ClarenceHouse) 10 de maio de 2022

O discurso da rainha seguiu o Ministério da Economia e Finanças do Reino Unido declarando em abril que pretendia “tomar as medidas legislativas necessárias” para trazer as stablecoins para sua estrutura regulatória como parte de um “pacote de medidas” destinado a incorporar criptoativos e tecnologia blockchain. A Autoridade de Conduta Financeira e o Banco da Inglaterra também pediram que as empresas de criptomoedas apliquem as sanções impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia.

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Fonte: cointelegraph.com.br