Devem haver ‘mecanismos para controlar transações de criptomoedas’, diz grupo de trabalho do parlamento russo

Em meio à discussão em andamento entre o Banco Central da Rússia (BCR) e o Ministério das Finanças do país sobre o futuro das criptomoedas, um grupo de trabalho da Duma do Estado (a câmara baixa do Parlamento) expressou seu apoio à regulamentação em vez de proibir os ativos digitais.

O grupo de trabalho pediu a “regulamentação clara da indústria de ativos digitais” como a abordagem mais eficaz para reduzir os riscos associados à adoção de criptomoedas no país.

Conforme relatado pela mídia local, cerca de 50 especialistas participaram da sessão do painel convocada pelo grupo de trabalho da Duma “Sobre as questões da regulamentação da criptomoeda”. Os participantes chegaram à conclusão de que a regulamentação “eficaz e transparente” da indústria de ativos digitais na Rússia exige os mecanismos “para controlar as transações de criptomoedas”. Tais mecanismos já operam em outros países, como os especialistas mencionaram, embora não haja informação pública sobre a quais jurisdições eles se referem.

A principal conclusão da sessão é o aparente apoio do grupo à abordagem do Ministério das Finanças à regulamentação, com algumas reservas técnicas. Especialistas aconselharam o Ministério a melhorar a linguagem em seu projeto de lei relacionado à mineração não institucional, ao papel dos bancos tradicionais, aos procedimentos do Conheça seu Cliente (KYC) e aos usos ilícitos de criptomoedas.

Caso sintonize com o conselho de seu próprio grupo de trabalho, a câmara baixa estará apoiando a posição do Ministério das Finanças no debate acalorado com o BCR, que promove uma abordagem restritiva à criptomoeda.

Essa batalha entrou em uma fase decisiva em 2022. Em 20 de janeiro, o BCR anunciou uma proposta de proibição de mineração e circulação de moedas digitais privadas no país. O Ministério das Finanças respondeu rapidamente apresentando sua própria “Estrutura para regular os mecanismos de circulação de moedas digitais”, que definia os ativos digitais como semelhantes às moedas fiduciárias em muitos aspectos.

Em 18 de fevereiro, ambos os órgãos apresentaram seus próprios projetos de leis antagônicos. O BCR dobrou sua intenção de proibir a emissão e circulação de criptomoedas, enquanto o Ministério propôs definir requisitos legais para plataformas de exchange que permitam sua operação sob procedimentos especiais de registro.

Com os primeiros sinais de apoio parlamentar e um novo roteiro regulatório proposto pelo vice-primeiro-ministro Dmitriy Chernyshenko, a posição do Banco Central na disputa sobre as criptomoedas parece cada vez mais precária. A proposta de proibição geral do regulador carece dramaticamente de quaisquer aliados institucionais nos ramos executivo e legislativo do governo.

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Fonte: cointelegraph.com.br