Criptomoedas: SEC Investiga Staking nos EUA

• SEC sonda indústria sobre staking
• Possíveis novas diretrizes de staking
• Discussão sobre staking em ETFs e ETPs

Com a eleição de Donald Trump, os Estados Unidos vivenciam uma era de expectativas por mudanças nas políticas que regem os ativos digitais. Recentemente, um tuíte relevante indicou um crescente interesse da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) no staking de criptomoedas, sugerindo que novas diretrizes poderão ser anunciadas em breve. Atualmente, a SEC está em fase de coleta de opiniões da indústria para solidificar suas políticas de staking.

Eleanor Terrett, repórter da FOX Business, informou que a SEC está se dedicando com especial atenção ao staking de criptomoedas. Fontes próximas ao regulador revelaram que em breve poderão ser divulgadas novas orientações sobre esta prática. Adicionalmente, a SEC solicitou um memorando detalhado da indústria sobre os diversos tipos de staking e suas vantagens, indicando que um guia ou alguma forma de diretriz é iminente.

🚨NEW: According to a source that recently spoke with the @SECGov, the agency is “very, very interested” in staking, even asking industry for a memo detailing the different types of staking and their benefits. This source expects to see some kind of agency guidance on staking in… https://t.co/U9V0aQqTBb

— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) February 20, 2025

No passado, a SEC já havia dado passos importantes, como o reconhecimento de um arquivamento 19b-4 pela bolsa Cboe, que buscava aprovação para incorporar recursos de staking no 21Shares Core Ethereum ETF (CETH). Essa movimentação foi vista como um desenvolvimento positivo, uma vez que, anteriormente, os ETFs de criptomoedas estavam proibidos de se envolver em atividades de staking durante a gestão do presidente da SEC, Gary Gensler, por possíveis violações das leis de valores mobiliários.

A SEC, através de sua Crypto Task Force, também discutiu recentemente a inclusão de staking em produtos negociados em bolsa (ETPs) de criptomoedas, em colaboração com a Jito Labs e a Multicoin Capital Management. Durante a reunião, foram revisados dois modelos de staking para ETPs: o Modelo de Serviços, que emprega serviços de validação para facilitar o staking de ativos com resgates oportunos, e o Modelo LST, que utiliza tokens de staking líquidos para representar ativos em stake.

Essas discussões reabriram questões anteriores relativas ao staking em ETPs, tais como atrasos nos resgates, consequências fiscais e o status legal dos serviços de staking. As empresas participantes destacaram que a exclusão do staking diminui tanto os retornos potenciais para os investidores quanto a segurança geral da rede, ao limitar o staking de ativos.

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