- Consensys e SEC encerram caso MetaMask.
- Acordo beneficia Ethereum e criptomoedas.
- SEC adota postura pró-inovação em 2025.
Com o novo governo de Donald Trump em 2025, a SEC, agora sob o comando de Hester Peirce, tem demonstrado flexibilidade com o mercado de criptomoedas e vem fazendo acordos e encerrando vários casos. Desta vez, a batalha jurídica entre ConsenSys e SEC chegou ao fim.
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A ConsenSys, empresa por trás da carteira de criptomoedas MetaMask, alcançou um acordo preliminar com a SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, para arquivar um processo relacionado a supostas violações das leis de valores mobiliários. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, por Joseph Lubin, fundador da companhia, que destacou a importância deste estágio para o ecossistema das criptomoedas.
We’re pleased to share that @Consensys and the SEC have reached an agreement in principle to dismiss the securities enforcement case concerning @MetaMask.
Read @ethereumJoseph‘s full statement on the matter here: https://t.co/3su3ZDLvUW
— Consensys.eth (@Consensys) February 27, 2025
O caso teve início em junho de 2024, quando a SEC acusou a Consensys de atuar como corretora de títulos não registrada por meio dos serviços da MetaMask. A agência indicou que a empresa oferece programas de staking, como os do Lido e Rocket Pool, envolvendo tokens classificados como valores mobiliários. Antes disso, em abril, a Consensys já havia tomado uma iniciativa de acionar judicialmente a SEC, exigindo sobre a classificação do Ethereum e da própria MetaMask.
“Estávamos comprometidos em lutar contra esse processo até o fim, mas acolhemos com satisfação esse resultado”, declarou Lubin. Ele ressaltou que a decisão representa um rompimento, permitindo que a empresa volte suas energias para o desenvolvimento tecnológico.
A batalha jurídica não foi novidade para a Consensys, que já havia sido desafiada pela SEC anteriormente. Segundo Lubin, a pressão da empresa foi crucial para que a agência encerrasse, em 2024, uma investigação sobre o Ethereum 2.0 sem medidas punitivas. “Nenhuma empresa quer ser alvo de fiscalização de agências, mas, ao mesmo tempo, era nosso dever e honra defensor dos desenvolvedores de software de blockchain na hora em que mais precisaram”, afirmou o fundador.
O acordo com a SEC ainda depende da aprovação formal da Comissão, mas já sinaliza uma mudança de postura do regulador. “Apreciamos a nova liderança da SEC e o caminho pró-inovação e pró-investidor que eles estão tomando”, completou Lubin, otimista com as perspectivas para 2025. Ele acredita que o ano será marcante para o Ethereum e a Consensys, com foco total em avanços tecnológicos.
Nos últimos dias, a SEC tem adotado uma abordagem mais conciliatória com o setor de criptomoedas. Recentemente, a agência chegou a acordos para encerrar disputas com grandes nomes como Coinbase e abandonar investigações contra plataformas como OpenSea, Uniswap Labs e Robinhood Crypto. Ontem, o regulador também fechou oficialmente um caso envolvendo a exchange Gemini sem aplicar sanções.
Vale lembrar que, recentemente, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos decidiu arquivar sua investigação sobre a Gemini, exchange de criptomoedas fundada pelos irmãos Winklevoss, sem apresentar acusações. A novidade, anunciada nesta semana, marca um ponto de virada na relação entre a agência reguladora e o setor de criptomoedas, especialmente porque outras investigações, como as contra Opensea, Robinhood e Uniswap, também foram encerradas.
Em outro caso recente, a Uniswap Labs, empresa por trás da popular exchange descentralizada Uniswap, anunciou que a SEC encerrou sua investigação sobre a plataforma. A notícia, divulgada em 25 de fevereiro, foi recebida com entusiasmo pela comunidade DeFi, que vê na decisão um sinal de mudança na postura da SEC em relação ao setor.
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Fonte da notícia: https://portalcripto.com.br/.
Título original: Consensys e SEC Selam Acordo para Encerrar Caso da MetaMask
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