China Intensifica Regulação Bancária: O Futuro das Criptomoedas em Risco?

• China reforça monitoramento de transações com criptomoedas para combater ilegalidades.
• Criptomoedas vistas como ameaça à estabilidade financeira nacional.
• Uso como ferramenta financeira permanece proibido em todo o país.

O governo da China intensificou suas políticas de controle sobre o uso de criptomoedas, introduzindo novas diretrizes que obrigam bancos e instituições financeiras a monitorar e reportar atividades consideradas de alto risco envolvendo ativos digitais. O objetivo principal é conter atividades financeiras ilegais transfronteiriças, como bancos clandestinos, jogos de azar internacionais e operações de criptomoedas não autorizadas.

A Administração Estatal de Câmbio (SAFE) emitiu um comunicado detalhando as novas exigências. Os bancos devem identificar os indivíduos e organizações envolvidos, rastrear a origem dos fundos e monitorar a frequência e o volume das transações. Medidas de controle de risco, como restrição de serviços financeiros a partes identificadas como de alto risco, também estão incluídas no pacote regulatório.

Essas mudanças reforçam a postura da China contra criptomoedas, vistas como uma ameaça à estabilidade financeira e à soberania do yuan. Advogados especializados destacam que essas diretrizes fornecem uma base jurídica adicional para penalizar atividades financeiras envolvendo criptos. Transações que utilizem o yuan para adquirir criptomoedas, seguidas por trocas internacionais, poderão ser classificadas como ilegais, caso ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação.

Desde 2017, o país adota uma postura rígida, com proibições que vão de ICOs (ofertas iniciais de moedas) ao comércio de criptos por instituições financeiras. Em 2021, a repressão foi ampliada, com a proibição de todas as atividades de mineração e comércio de criptomoedas. Ainda assim, a China é um dos maiores detentores de Bitcoin, com cerca de 194 mil unidades, adquiridas principalmente em apreensões relacionadas a operações ilegais.

Curiosamente, enquanto o governo intensifica o controle, tribunais chineses reconheceram os criptoativos como propriedades protegidas pela lei, desde que usados como commodities e não como instrumentos financeiros. Apesar dessa proteção limitada, o uso de criptomoedas como ferramentas financeiras permanece estritamente proibido.

O fundador da Tron, Justin Sun, sugeriu recentemente que uma abordagem mais progressiva poderia beneficiar a China, incentivando-a a adotar políticas competitivas para regular o Bitcoin. Contudo, o endurecimento regulatório indica que Pequim segue firme em seu esforço para eliminar riscos financeiros ligados ao mercado cripto.

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