- Resolução Ripple-SEC perto do fim.
- Negociações afetam planos futuros da Ripple.
- SEC revisa abordagem de fiscalização.
A disputa legal que se estende por anos entre a SEC e a Ripple Labs pode estar chegando a uma decisão final. De acordo com informações de Eleanor Terrett, jornalista da FOX Business, as partes estão finalizando os termos da decisão emitida pelo tribunal distrital em agosto. A jornalista, que citou fontes familiarizadas com o processo, revelou essas atualizações na última quarta-feira.
Recentemente, a SEC decidiu retirar várias ações judiciais contra grandes nomes do setor de criptomoedas, incluindo Coinbase, Gemini e Robinhood. Além disso, um acordo foi alcançado com a Consensys, envolvendo a MetaMask, encerrando o caso sobre a execução de valores mobiliários. Paralelamente, a SEC e a Binance optaram por pausar seu litígio corrente por dois meses, enquanto o processo civil contra Justin Sun também foi temporariamente suspenso, com indícios de que ambas as partes buscam um acordo.
🚨SCOOP: Two well-placed sources tell me that the @SECGov vs. @Ripple case is in the process of wrapping up and could be over soon.
My understanding is that the delay in reaching an agreement is due to Ripple’s legal team negotiating more favorable terms regarding the August…
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) March 12, 2025
No entanto, a situação da Ripple permanece incerta. As negociações para um acordo foram adiadas devido às discussões sobre os termos da decisão de agosto, que impôs à Ripple uma multa de 125 milhões de dólares e uma liminar que restringe a venda de XRP para investidores institucionais. A Ripple alega que, diante da nova postura da SEC, que parece revisar sua estratégia de fiscalização, penalidades baseadas em incertezas regulatórias anteriores não deveriam ser aplicadas.
James Murphy, um advogado renomado na área de criptomoedas, compartilhou sua visão sobre a demora na resolução do caso, sugerindo que a Ripple está tentando negociar um acordo mais favorável. “Acredito que a SEC teria aceitado um acordo — onde ambos os lados rejeitam seus recursos e a SEC assume a multa de US$ 125 milhões — em um piscar de olhos”, comentou Murphy. Segundo ele, isso indica que a Ripple busca condições melhores do que as previstas inicialmente.
Esta negociação intensa entre a Ripple e a SEC ainda não possui um precedente claro, o que prolonga o processo de resolução. Os desdobramentos deste caso são especialmente significativos, pois podem impactar futuros planos da Ripple, incluindo uma possível estreia no mercado público.
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Fonte da notícia: https://portalcripto.com.br/.
Título original: XRP vs SEC: Proximam-se de Decisão Final em Batalha Judicial Prolongada
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