Coinbase pede reforma da lei de criptos nos EUA

• Clarificação regulatória essencial para proteção de investidores.
• Proposta de supervisão pela CFTC para mercados spot.
• Enfase na inovação e proteção para DeFi e stablecoins.

A Coinbase, uma das principais exchanges de criptomoedas, está intensificando seus esforços junto ao Congresso dos Estados Unidos para reformar o arcabouço regulatório do setor. A empresa propõe seis prioridades essenciais visando estabelecer normas claras e promover a segurança dos investidores enquanto fomenta a inovação tecnológica.

Desde sua fundação, a Coinbase tem sido uma voz ativa na luta por um ambiente regulatório que suporte adequadamente o avanço das criptomoedas. A exchange argumenta que a falta de legislação específica e adaptada poderia deslocar o centro de inovação de blockchain para fora dos Estados Unidos, aumentando o risco de fraudes para os consumidores.

Faryar Shirzad, Diretor de Políticas da Coinbase, destacou a importância de definir claramente o que são os ativos digitais para diferenciar títulos, commodities e outros tipos de tokens. Esta definição é crucial para a integridade do mercado e a proteção dos investidores. Adicionalmente, Shirzad defendeu que a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) deveria ter a responsabilidade regulatória sobre os mercados spot de criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum, preferindo uma abordagem regulatória menos invasiva.

Outro ponto relevante levantado pela Coinbase é a necessidade de diretrizes claras para captação de recursos. A exchange sugere que a Securities and Exchange Commission (SEC) estabeleça regras transparentes para financiamento de projetos de blockchain, de forma que não todos os tokens sejam automaticamente classificados como títulos.

No que tange a stablecoins, a Coinbase pede regulamentações que assegurem que esses ativos sejam completamente respaldados e monitorados para manter a estabilidade financeira. Além disso, a empresa ressalta a importância de proteger as finanças descentralizadas (DeFi) e o comércio digital para evitar que regulamentações excessivas prejudiquem essas inovações.

Ainda nas palavras de Shirzad, é vital que exista uma estrutura legal clara para negócios de criptomoedas centralizados, como exchanges e custodiantes, garantindo que operem conforme diretrizes estaduais ou federais explícitas.

Por fim, a Coinbase também se envolveu em confrontos legais com reguladores, como a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), acusada de reter informações vitais. Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, enfatizou a necessidade de justiça regulatória em seu testemunho recente perante o Congresso.

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